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Aviso Legal



0. OBJETO Y ACEPTACIÓN

Este aviso legal regula o uso do site www.arenapacific.es (doravante denominado O SITE), de propriedade da ARÊNA PACIFIC S.L. (doravante denominada O PROPRIETÁRIO DO SITE).

A navegação no site do PROPRIETÁRIO DO SITE atribui a condição de usuário do mesmo e implica na aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem sofrer modificações.

O usuário se compromete a fazer uso adequado do site de acordo com as leis, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O usuário responderá perante o PROPRIETÁRIO DO SITE ou perante terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como resultado do não cumprimento dessa obrigação.

1. IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES

O PROPRIETÁRIO DO SITE, em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico, informa que:

  • Sua denominação social é: ARÊNA PACIFIC, S.L.
  • Seu CIF/NIF/NIE é: B09945627
  • Seu endereço social está localizado em: Rua JOSÉ ORTEGA Y GASSET 22-24, 5ª planta
  • Registrada no Registro Mercantil de Madrid, tomo 43242, folio 203, seção 8, página M 764047, inscrição 1.

Para entrar em contato conosco, disponibilizamos diferentes meios de contato que detalhamos a seguir:

Telefone: 608307331

E-mail: raquel.martinez@arenapacific.com

Todas as notificações e comunicações entre os usuários e o PROPRIETÁRIO DO SITE serão consideradas eficazes para todos os efeitos quando forem realizadas por correio postal ou qualquer outro meio mencionado anteriormente.

2. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O site e seus serviços são de acesso livre e gratuito; no entanto, o PROPRIETÁRIO DO SITE condiciona o uso de alguns dos serviços oferecidos em seu site ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O usuário garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunica ao PROPRIETÁRIO DO SITE e será o único responsável por declarações falsas ou imprecisas que fizer. O usuário compromete-se expressamente a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO SITE e a não usá-los para, entre outras coisas:

a) Divulgar conteúdo ilegal, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo, apologético ao terrorismo ou, em geral, contrário à lei ou à ordem pública. b) Introduzir vírus de computador na rede ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos em documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros; bem como prejudicar o acesso de outros usuários ao site e seus serviços, consumindo recursos de computação em massa pelos quais o PROPRIETÁRIO DO SITE fornece seus serviços. c) Tentar acessar contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas de computador do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros e, se for o caso, extrair informações. d) Violentar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros. e) Falsificar a identidade de outro usuário, órgãos públicos ou terceiros. f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou realizar qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou isso seja legalmente permitido. g) Coletar dados para fins publicitários e enviar qualquer tipo de publicidade e comunicações com fins de venda ou de outra natureza comercial sem prévia solicitação ou consentimento. Todos os conteúdos do site, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DO SITE, e nenhum dos direitos de exploração sobre eles é cedido ao usuário, além do necessário para o uso correto do site.

Em resumo, os usuários que acessam este site podem visualizar os conteúdos e, se necessário, fazer cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos para terceiros, não sejam instalados em servidores conectados a redes ou não sejam objeto de qualquer tipo de exploração.

Além disso, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no site são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SITE, e o uso ou acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito sobre os mesmos.

A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração é proibido.

O estabelecimento de um hiperlink não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre o PROPRIETÁRIO DO SITE e o proprietário do site no qual o link está estabelecido, nem a aceitação e aprovação pelo PROPRIETÁRIO DO SITE de seu conteúdo ou serviços. Aqueles que desejarem estabelecer um hiperlink deverão solicitar autorização por escrito ao PROPRIETÁRIO DO SITE. Em qualquer caso, o hiperlink só permitirá o acesso à página inicial do nosso site e deverá se abster de fazer declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre o PROPRIETÁRIO DO SITE, ou incluir conteúdo ilegal, contrário aos bons costumes e à ordem pública.

O PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pelo uso que cada usuário faz dos materiais disponibilizados neste site, nem pelas ações que realiza com base neles.

3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo deste site é de natureza geral e tem um propósito puramente informativo, sem que seja garantido o acesso a todos os conteúdos, sua integridade, correção, validade ou atualidade, ou sua adequação ou utilidade para um fim específico.

O PROPRIETÁRIO DO SITE exclui, na medida permitida pela lei, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes de:

a) A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, precisão, integridade e/ou atualização dos conteúdos, bem como a existência de defeitos e erros de qualquer tipo nos conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados, disponibilizados, acessados através do site ou dos serviços oferecidos.

b) A presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações nos sistemas de computador, documentos eletrônicos ou dados dos usuários. c) O não cumprimento das leis, da boa fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e deste aviso legal devido ao uso incorreto do site. Em particular, e a título de exemplo, o PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos à honra, à privacidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como a regulamentação relativa à concorrência desleal e publicidade ilícita. Além disso, o PROPRIETÁRIO DO SITE se isenta de qualquer responsabilidade em relação às informações que estejam fora deste site e não sejam gerenciadas diretamente por nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente informar o usuário sobre a existência de outras fontes que possam ampliar os conteúdos oferecidos por este site. O PROPRIETÁRIO DO SITE não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites vinculados; tampouco sugere, convida ou recomenda a visita a eles, portanto, também não será responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperlinks por parte de terceiros. 4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quando precisarmos obter informações de sua parte, sempre solicitaremos que você as forneça voluntariamente de forma expressa. Os dados coletados por meio dos formulários de coleta de dados do site ou de outras vias serão incorporados a um arquivo de dados pessoais devidamente registrado no Registro Geral de Proteção de Dados da Agência Espanhola de Proteção de Dados, pelo qual o PROPRIETÁRIO DO SITE é responsável. Esta entidade tratará os dados de forma confidencial e exclusivamente com o objetivo de oferecer os serviços solicitados, com todas as garantias legais e de segurança estabelecidas pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, pelo Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, e pela Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico.

O PROPRIETÁRIO DO SITE compromete-se a não ceder, vender ou compartilhar os dados com terceiros sem sua aprovação expressa.

Além disso, a ARÊNA PACIFIC S.L. cancelará ou corrigirá os dados quando forem inexatos, incompletos ou não mais necessários ou relevantes para a finalidade, de acordo com o estabelecido na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal.

O usuário poderá revogar o consentimento concedido e exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, dirigindo-se ao domicílio social da ARÊNA PACIFIC S.L., localizado na Rua José Ortega y Gasset 22-24, 5ª planta (28006-Madri), identificando-se adequadamente e indicando de forma visível o direito específico que está sendo exercido.

O PROPRIETÁRIO DO SITE adota os níveis de segurança exigidos pela Lei Orgânica 15/1999 e demais regulamentos aplicáveis. No entanto, não assume qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes de alterações que terceiros possam causar nos sistemas de computador, documentos eletrônicos ou arquivos do usuário.

O PROPRIETÁRIO DO SITE pode utilizar cookies durante a prestação de serviços do site. Os cookies são arquivos físicos de informações pessoais armazenados no terminal do usuário. O usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para evitar a criação de cookies ou para ser informado sobre eles. Se optar por sair de nosso site por meio de links para sites que não pertencem à nossa entidade, O PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabilizará pelas políticas de privacidade desses sites nem pelos cookies que eles possam armazenar no computador do usuário.

Nossa política de e-mail se concentra apenas em enviar comunicações que você tenha solicitado receber.

Se preferir não receber essas mensagens por e-mail, ofereceremos a você, por meio delas, a oportunidade de exercer seu direito de cancelamento e renúncia ao recebimento dessas mensagens, de acordo com o disposto no Título III, Artigo 22 da Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico.

5. PROCEDIMENTO EM CASO DE ATIVIDADES ILEGAIS

No caso de qualquer usuário ou terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que revelem o caráter ilegal da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DO SITE, identificando-se adequadamente, especificando as supostas infrações e declarando expressamente e sob sua responsabilidade que as informações fornecidas na notificação são precisas.

Para todas as questões litigiosas relacionadas ao site do PROPRIETÁRIO DO SITE, será aplicada a legislação espanhola.

6. PUBLICAÇÕES

As informações administrativas fornecidas através do site não substituem a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devem ser formalmente publicados nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste site devem ser consideradas como um guia sem propósito de validade legal.